Comprei um produto em promoção, posso trocá-lo?

A temporada de promoções é uma das mais esperadas por nós consumidores, pois, conseguirmos comprar os produtos que desejamos por um preço melhor. Mas de vez em quando, nos deparamos com aquele produto que precisa ser trocado e muitas lojas não praticam a política de troca em casos de compra em promoção.

Caso você tenha comprado um produto em promoção e exista a necessidade de trocá-lo, o Código de Defesa do Consumidor, expõe que o fornecedor é responsável por reparar o vício de qualquer produto, independente da forma como foi comercializado. Ou seja, você tem direito a troca do produto, mesmo tendo adquirido em promoção.

Como ressalta Herica Correa Souza, gerente do Procon Vitória, “de acordo com o artigo 18 do CDC, o fato do consumidor ter comprado o produto em promoção não permite ao fornecedor se negar a solucionar o problema ou recusar a sua troca.”

Quando você terá direito à troca

O consumidor terá 30 dias para reclamar dos vícios de fácil constatação para produtos ou serviços não duráveis e até 90 dias para produtos duráveis. A contagem deste prazo terá início a partir da entrega efetiva do produto ou do término do serviço.

Herica também alerta que, no caso de vício oculto, ou seja, aquele que aparece após certo tempo de uso, o prazo para reclamar começa a partir do momento em que ele fica evidenciado, como apresenta o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

É importante que você guarde qualquer comprovante relacionado a compra ou a realização do pedido de troca do produto, para comprovação da solicitação e eventuais necessidades futuras.

Quando o produto não possui defeitos e o motivo da troca está relacionado a preferências de cor, modelo ou necessidade de outro tamanho, o Código de Defesa do consumidor não obriga o fornecedor a realizar a troca do produto. Por isso, para esses casos, na hora da compra, pergunte qual é a política de troca do estabelecimento quanto a essas ocasiões.

Quais informações devem ser apresentadas no caso de promoções?

É importante que, em caso de promoções, o consumidor seja previamente informado sobre todas as condições de troca loja e toda divulgação deverá ser realizada de forma clara, precisa, correta e ostensiva, para que não haja mal entendidos.

O que fazer se for impossível a substituição do produto?

Caso você opte pela troca do produto por outro do mesmo modelo e ela não seja possível, poderá ocorrer a substituição por um modelo ou marca diferente que possua as mesmas funcionalidades, com a complementação ou devolução de eventual diferença de preço.

Comprou um produto em promoção e deseja trocá-lo? Agora você conhece seus direitos quanto a esse tema. Lembre-se, o Procon Vitória está à disposição caso necessite de algum auxílio.