Dia do consumidor – entenda a sua importância

Esse mês é comemorado o dia do consumidor, mas você sabe o porquê esta data é tão importante para nós, consumidores?

Hoje, o dia do consumidor se tornou uma data comercial, no qual, lojas de grande e pequeno porte preparam promoções especiais para os seus clientes, muitas vezes ela se estende durante toda a semana do dia 15 de março. Mas como aponta a gerente do Procon Vitória, Herica Correa Souza, o dia do Consumidor foi criado com o intuito de alertar a população sobre os seus direitos, garantindo a sua proteção. Além de lembrar as empresas que lidam com os consumidores, do compromisso que eles possuem perante os seus clientes.  

Quem são consumidores?

Para o Código de Defesa do Consumidor, são considerados consumidores, quem recebe os bens ou serviços fornecidos por alguém. Podem ser pessoas físicas, jurídicas, empresas, etc.  

Quais são os direitos básicos do consumidor?

São assegurados como direitos básicos do consumidor, os seguintes tópicos:

  • Direito à informação;
  • Direito à segurança;
  • Direito à escolha;
  • Direito à ser ouvido.

No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991.

Em Vitória, o agente que protege o consumidor é o Procon Vitória. Responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos dos consumidores, o Procon serve como um mediador entre os consumidores e o fornecedores em casos de conflitos. Caso necessite de ajuda para exercer os seus direitos, não existe em procurar auxílio no Procon Vitória ou no agente da sua cidade. Estamos sempre à disposição para te ajudar.

O Procon Vitória se encontra dentro da Casa do Cidadão em Itararé, no endereço: Avenida Maruípe, 2.544, 1º piso, bloco A. Para nos contatar, você pode utilizar os telefones: (27) 3382-5545 ou o 156 para tirar dúvidas, denúncias ou reclamações.